Transações
comerciais via internet já se tornaram um lugar comum, tanto em transações
locais como internacionais. Entretanto, algumas informações são importantes para
que se possa fazer isso com segurança e sem problemas. Para isso uma cartilha
foi lançada pelos Correios para trazer esclarecimentos e eliminar dúvidas.
Grandes sites internacionais, como Amazon e BH, entregam
produtos no Brasil. Antes de fazer compras em lojas virtuais estrangeiras,
porém, o consumidor precisa se informar sobre as regras de importação de produtos.
Uma cartilha lançada recentemente pelos Correios em
parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça tira
algumas dúvidas sobre o assunto.
O material é destinado a consumidores que importam produtos para seu uso pessoal ou enviar
presentes (sem uso comercial).
A cartilha mostra, por exemplo, que produtos enviados de
pessoa física para pessoa física com valor aduaneiro inferior a US$ 50 não
pagam impostos (como presentes, por exemplo). O valor aduaneiro é a soma do
custo da mercadoria, do frete e do seguro (se houver).
Livros, jornais e periódicos em papel comprados em sites
estrangeiros também não são tributados, independentemente do preço, informa o
material.
A cartilha mostra também quais são as medidas e os pesos
máximos admitidos para produtos comprados em sites estrangeiros. A soma de todas
as dimensões (altura, largura e comprimento) não pode ser maior que 2m, sendo
que, entre essas dimensões, nenhuma pode ter mais de 1,05m. O peso máximo é de
até 30 kg. (Com informações UOL)
Neste link você encontra a Cartilha, aqui.
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